ZPE Parnaíba: Zona de Exportação Emergente no Brasil

Entrevista com Mirocles Campos Veras Neto, Presidente da ZPE Parnaíba (Zona de Processamento de Exportação)

O Brasil tem dificuldades com a burocracia, um sistema fiscal complexo, etc… Na sua opinião, qual a visão geral deste sistema de regulação e como funciona a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) como simplificação do sistema?

As ZPEs têm um regramento próprio, o que facilita superar mais facilmente as questões burocrática e tributária. No tocante ao mercado externo as empresas instaladas em áreas de ZPEs têm mais vantagens do que aquelas que operam fora desse sistema.

De qual tipo de vantagens estamos falando?

Existem vários tipos de vantagens tributárias, cambiais e administrativas para as empresas que operam em ZPEs . No campo tributário, existe a dispensa de um conjunto de impostos. Na área cambial, há possibilidade de manter no exterior as receitas provenientes das vendas realizadas para o mercado externo. Existem facilidades na área administrativa que permitem a aceleração do processo de exportação. Os produtos gerados na ZPE já são encaminhados para o ponto de embarque com toda a documentação necessária legalizada.

E sobre a legislação do País?

O maior acionista da ZPE é o Governo do Estado, que vê esse instrumento como indutor de desenvolvimento para o Piauí. A ZPE tem várias vantagens no que diz respeito às questões de logística, com um impacto direto na redução de custos, o que torna esses produtos mais competitivos no mercado global. Eu só posso ser competitivo se eu não tiver uma elevada carga de impostos. O objetivo principal é colocar o que é produzido na ZPE no mercado externo isento de qualquer imposto municipal, estadual ou federal. É proibido tributar dentro da ZPE.

Existem outras zonas de exportação no Brasil, por que as pessoas deveriam vir para a ZPE Parnaíba?

Existem atualmente 23 ZPEs autorizadas no Brasil. A nossa ZPE tem uma localização estratégica dentro da região Nordeste e está muito avançada to tocante a sua implantação. A ZPE Parnaíba apresenta vantagens no binômio localização e logística. Estamos perto do litoral do Piauí, a uma proximidade de 300 km do porto de Itaquí no Maranhão e 400 km do porto de Pecém no Ceará. Dispomos de um aeroporto internacional, como facilitador das exportações de produtos de menor volume e, estamos em fase avançada na construção do Porto de Luis Correia, no próprio Estado, distante apenas a 12 km da nossa ZPE.

A principal característica da ZPE é a sua localização: estamos muito perto dos mercados europeu, norte-americano e asiático. Estamos a 7 dias do porto de Miami, 12 dias do porto de Roterdã, e 20 dias do porto de Xangai, na China. Por outro lado, a base produtiva, onde a ZPE Parnaíba está localizada, é muito ampla: temos uma vasta gama de insumos locais que podem ser transformados. Essas são características importantes para quem decide investir.

Atualmente temos duas empresas que já possuem um projeto em fase de análise no Ministério do Desenvolvimento Econômico: uma que atuará com o beneficiamento de frutas e uma indústria química farmacêutica. Estas indústrias têm a matéria-prima localmente, o que é uma grande vantagem da nossa ZPE sobre as outras no país.

Nossa ZPE em particular não tem como alvo sectores específicos. Nós estamos abertos para vários sectores que trabalham com o nosso próprio material, assim como para as indústrias de tecnologia.

Os custos de formação de pessoal vão ser elevados em comparação com Chile ou Argentina. Qual será a sua solução / resposta a isso?

Na cidade Parnaíba, já temos uma boa estrutura de educação: 3 universidades privadas, uma universidade federal, uma universidade estadual, e também a oferta de diversos cursos de formação profissional por parte de instituições como o SENAI e o SEBRAE. Uma vez que temos uma visão de todos os projetos industriais que vão ser instalados, temos uma vasta gama de parceiros, para qualificar as instituições parceiras governamentais, públicas, estaduais, municipais e federais.

Comparado a outros estados brasileiros, o Piauí tem um ranking mais baixo em termos de exportações. Como a ZPE pretende mudar essa realidade e fazer um impacto sobre o Estado?

Em seu estágio final, a ZPE Parnaíba deverá abrigar cerca de 150 empresas indústriais. Isso vai mudar o quadro das exportações do Piauí, e haverão várias empresas em torno da ZPE, apoiando-nos e industrializando nosso Estado. Nossa estimativa é de que, com a implantação das 10 primeiras empresas na ZPE, poderemos dobrar o valor das exportações do Estado, que hoje gira em torno de 160 milhões de dólares.

Ontem mesmo estávamos falando com alguém sobre biomassa e ele nos disse que o potencial de exportação do Piauí é cerca de 3 bilhões de dólares apenas em termos de exportação de biomassa. Piauí está utilizando o seu potencial de exportação completo? Quais são os nichos potenciais a serem explorados dentro da ZPE?

Dentro da ZPE, vamos colocar fruticultura, mel, cera de carnaúba, couro, mineração e soja; todos os produtos que podem ser facilmente industrializados e exportados através de ZPE. Estes são todos os produtos produzidos localmente que atualmente são vendidos como comodities, sem nenhuma agregação de valor, devido à falta de industrialização no Piauí. A ZPE vai contribuir exportando toda a matéria-prima local industrializada, com um alto grau de agregação de valor.

Nos últimos 5 anos, a base produtiva do Piauí vem mudando significativamente. A Suzano, uma das maiores empresas de celulose no mundo tem, um grande projeto para montar aqui uma planta industrial e vai gerar uma significativa produção de celulose para o mercado internacional. A Vale do Rio Doce tem investido no Piauí já há vários anos e já tem uma planta operacional aqui para produzir e exportar níquel e cobre. Há também uma grande oportunidade para começar a explorar gás natural. Todas estas são oportunidades que têm sido trabalhadas nos últimos 5 anos.

Você está aberto ao investimento estrangeiro?

Claro que estamos. Vamos fazer uma análise internacional através de feiras e visitas a grandes indústrias para que elas venham e se estabelecer aqui. Temos até julho de 2013 para colocar a ZPE Parnaíba em funcionamento e, depois disso, nós vamos agir de uma maneira mais forte na atração de investimentos estrangeiros. Como eu disse antes, temos a certeza de que nossas taxas de locação e serviços dentro da ZPE vão estar entre os mais baixos do país o que vai garantir uma forte atração de empresas internacionais que querem se estabelecer aqui.

Qual será a divisão em termos de investimento?

A ZPE Parnaíba está em construção. É um investimento de 14 milhões de reais do Governo do Estado. Temos cumprido com os prazos impostos pela lei e nós vamos estar em operação para acomodar as indústrias para que elas sejam capazes de iniciar a sua atividade em Julho de 2013.

As indústrias que possam ter interesse em se instalar na ZPE Parnaíba devem nos procurar para que possamos apresentar todas as vantagens. Podem também visitar o nosso site já existente para uma visão geral. As empresas devem entrar com um projeto na ZPE e vamos enviá-lo para o Ministério do Desenvolvimento Econômico, para analisá-lo. Enquanto o projeto é analisado e aprovado, a empresa pode se estabelecer dentro da ZPE Parnaíba. Quanto ao investimento, depende da indústria: há indústrias de grande e médio porte. Qualquer empresa interessada em produzir para o mercado externo será um bom parceiro nesta ZPE.