Paulo Barbosa : Investimentos no Estado de São Paulo

Entrevista com Paulo Alexandre Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo

Qual é a principal mudança estratégica para São Paulo/Brasil considerando a crise Européia e o desaquecimento do crescimento Chinês?

Todo o mundo ficou perplexo com o agravamento da crise econômica global em 2009, que provocou desconfiança dos investidores e turbulências nos mercados mundiais. Mas, agora, economistas visualizaram a diminuição da crise e apontam para um ano melhor, apesar dos problemas na Europa e da diminuição do crescimento Chinês.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou na semana passada que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 2,7% em 2011, alcançando a histórica marca de R$ 4,143 trilhões.

Com esse resultado, somente Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França estão à frente do Brasil no ranking dos maiores PIBs. Ou seja, hoje o Brasil é o 6º maior país nesse quesito.

O resultado de 2011 – ainda que bem inferior à projeção do Governo Federal no início do ano passado, que previa expansão de 5% – evidencia o bom momento da economia brasileira num momento em que a Europa e os Estados Unidos enfrentam graves dificuldades para voltar a crescer.

Mas mais importante que ter o sexto maior PIB global é ter uma economia dinâmica e com crescimento sustentável, para que a população do país possa melhorar cada vez mais. Inclusive, o povo brasileiro é a maior arma do País para não se afundar nessa crise. Foram as recentes conquistas econômicas que permitiram a entrada de milhões de brasileiros na classe média. São pessoas que antes não consumiam, e hoje têm acesso a mais bens de consumo e serviços.

Ainda segundo o IBGE, o desempenho da economia em 2011 foi puxado principalmente pelo consumo das famílias, que teve expansão de 4,1% em relação ao ano anterior.

Assim, tanto São Paulo como o Brasil estão no caminho certo, que é permitir a inclusão social, o que automaticamente coloca o Brasil como a bola da vez, ao lado da China, Rússia e Índia, o chamado BRIC.

E, no Brasil, São Paulo é considerado o melhor Estado para investimentos, segundo indicador elaborado pela Unidade de Inteligência da Economist. O estudo analisa 25 indicadores, em oito categorias para formar o ranking de melhores locais para investir.

SP destaca-se em todas as categorias: Estabilidade Política; Ambiente Econômico; Regime Tributário e Regulatório; Políticas para investimentos estrangeiros; Recursos humanos; Infraestrutura ; Inovação e Sustentabilidade.

A inclusão social se dá de muitas formas no GESP. Vou destacar um dos principais programas, que é coordenado pela SDECT: Via Rápida Emprego, lançado em julho de 2011. Ele tem o objetivo de oferecer capacitação profissional gratuita, por meio de cursos de curta duração a desempregados, jovens carentes, beneficiários de programas de transferência de renda, idosos e portadores de deficiência. São mais de 130 opções de cursos. Só no ano passado, foram oferecidas mais de 33 mil vagas, distribuídas em 405 municípios paulistas. A oferta de cursos é baseada em avaliações permanentes da demanda, feitas com informações do Emprega São Paulo, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além dos diagnósticos regionais elaborados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O programa oferece cursos para diversas áreas como construção civil, comércio, indústria, prestação de serviços e agricultura. Há ainda opções de cursos específicos para pessoas com deficiência, alunos do último ano do Ensino Médio das escolas estaduais, presidiários em regime semiaberto e egressos do sistema penitenciário.

Qual é a sua estratégia e quais são os seus planos para fazer São Paulo ser mais competitivo no cenário global atual, e como você pretende enfrentar desafios como corrupção, infraestrutura, desburocratização e etc.?

São Paulo é o maior Estado do Brasil. Tem população pouco maior que a da Argentina (SP: 41 milhões / ARG: 40 milhões) e PIB nominal duas vezes maior que o País vizinho (SP: US$ 685 bilhões / ARG: US$ 369 bilhões).

São Paulo é o estado brasileiro mais desenvolvido em infraestrutura. E São Paulo é gigante e precisa de mais infraestrutura, para crescer ainda mais. Estamos num ótimo momento, aproveitando a oportunidade da Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil.

E investindo principalmente nos projetos de petróleo, gás e biocombustíveis, que têm sido o principal motor de expansão dos investimentos de infraestrutura.

A Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema) fez uma pesquisa, divulgada em fevereiro deste ano, sobre o tema investimentos em infraestrutura, e detectou 9.365 obras no País. Até 2016, mais da metade de todo o dinheiro aplicado no setor virá de empreendimentos ligados a combustíveis. Isso irá se refletir no Estado de São Paulo, pois a Petrobras tem forte presença aqui, sendo que está começando a exploração de petróleo no pré-sal no litoral do Estado, principalmente na Bacia de Santos / São Sebastião.

As reservas atuais são de 60 bilhões de barris de petróleo e 400 bilhões de m3 de gás (a produção nacional atual é de 1,8 milhões de barris de petróleo/dia). A produção atual da Bacia de Santos é de 37 mil barris/dia de petróleo e 3,2 milhões m³/dia de gás. Ao final do ano, a produção deverá chegar a 150 mil barris/dia de petróleo, dos quais cerca de 100 mil virão do pré-sal. Em 2012, serão produzidos 200 mil barris/dia (pré e pós-sal). A meta é atingir a produção diária de 1 milhão de barris em 2017, chegando a 1,8 milhão de barris/dia e 20 milhões m³/dia de gás em 2020.

A Bacia de Santos responderá por 40% da produção nacional até 2020. E os investimentos previstos para São Paulo até 2015 são de R$ 54 bilhões, totalizando, até 2025, R$ 176 bilhões em investimentos. E, até 2018, serão gerados R$ 1,2 bilhão em royalties para o Estado!

Nos setores de petróleo e gás e nos portos de Santos/São Sebastião serão gerados 200 mil empregos diretos (130 mil na fase de implantação e 70 mil na de operação), além de 120 mil indiretos nos setores de serviços, comércio e infraestrutura.

O plano de negócios da Petrobras, aprovado no ano passado, soma US$ 224 bilhões até 2015. O restante dos investimentos está dividido entre projetos de energia elétrica e áreas como transportes, saneamento básico e obras para a Copa do Mundo e para a Olimpíada.

O porto de Santos é o maior da América Latina e o único brasileiro servido por todas as grandes linhas regulares. Ele gera 63 mil empregos diretos e indiretos. Em 2010 movimentou 96 milhões de toneladas, 1,7 milhão de containeres, e recebeu mais 5,7 mil navios. Em breve, o local passará por obras como a dragagem do canal de navegação, a reformulação do acesso viário e a expansão das instalações portuárias, conhecida como Barnabé-Bagres. A estimativa é que até 2020 ele movimente mais de 200 milhões de toneladas por ano. Além disso, tem outra vantagem estratégica: a proximidade com os aeroportos internacionais de Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas).

Quanto à Copa do Mundo, o governador Geraldo Alckmin anunciou, no início de fevereiro, duas importantes medidas de incentivo a investimentos na infraestrutura de municípios candidatos a receber delegações de seleções que disputarão a Copa do Mundo 2014: uma linha de crédito específica da Agência de Fomento Paulista e o aumento do limite para captação da Lei Paulista de Incentivo aos Esportes.

Foram anunciados um financiamento para o setor privado e para o setor público das cidades-base, que permitirá melhora dos centros esportivos, de treinamento, campos de futebol e a parte hoteleira das cidades.

O Governo do Estado criou uma linha de crédito da Agência de Fomento Paulista para financiamentos destinados a projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014, nas cidades paulistas candidatas a Centro de Treinamento de Seleções (CTS). A linha especial terá juros subsidiados e prazo de até 10 anos, com carência de até 24 meses. O objetivo é apoiar empresas e municípios na realização de investimentos que melhorem a infraestrutura turística das cidades para a recepção do público e eventuais seleções que se instalarem no Estado.

Com taxa subsidiada pelo Governo paulista, essa linha especial terá de juros de 2% ao ano (+IPC/FIPE). Para a iniciativa privada, a linha de crédito financiará a construção de hotéis e pousadas e projetos de ampliação e modernização de centros esportivos privados. Para o município, as prefeituras poderão financiar a construção, ampliação e reforma de arenas esportivas para receber as eventuais delegações, desde o projeto de topografia até a pavimentação de vias do entorno do empreendimento.

O governador anunciou ainda o aumento do limite global para captação de recursos voltados especificamente à área de infraestrutura por meio de obras vinculadas a Copa. Os interessados poderão captar até 120 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de SP), que correspondem a aproximadamente R$ 2,2 milhões.

A Lei Paulista do Incentivo ao Esporte permite que parte do imposto a ser recolhido pelo contribuinte seja destinada a projetos desportivos credenciados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Em outras palavras, significa que a empresa contribuinte não desembolsará nada a mais em seu recolhimento mensal do ICMS, somente destinará uma parte dessa obrigação diretamente a um ou mais projetos de seu interesse elaborado pela sociedade civil organizada. Em 2011, foram 188 projetos aprovados pela lei, somando R$ 107.612.124,34.

Quanto à desburocratização, o Estado de SP está fazendo sua parte. Aqui, na Secretaria do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, estamos implantando o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), que reduz o tempo médio de abertura de uma empresa de 120 para 3 dias.

O próximo passo será o Via Rápida Empresa, que está no plano de Governo de Geraldo Alckmin. É um sistema que está em processo de elaboração, mas assim que o lançarmos vai ajudar muito ao micro e pequeno empresário. O empreendedor poderá abrir sua empresa no Estado de forma mais rápida e sem burocracia. Será uma estrutura on-line integrada a outros sistemas e instituições como a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros… O Via Rápida Empresa viabilizará de forma mais acelerada a abertura de empresas no Estado de São Paulo. Ao utilizar este recurso, o empreendedor conseguirá abrir um novo negócio em até 72 horas, desde que considerado de baixo risco, o que é o caso de 97% das empresas.

São Paulo está trabalhando nessa direção. Afinal, menos burocracia significa menos informalidade e sonegação. E, por consequência, mais competitividade, mais crescimento e geração de novos empregos e de mais renda para a população.

Qual é a importância de setores como TI, indústria, agricultura e turismo para o desenvolvimento estratégico de São Paulo?

São Paulo tem por característica a diversidade, e todos os setores são importantes. Temos um importante polo de tecnologia em São José dos Campos, por exemplo. Lá fica a Embraer, empresa reconhecida internacionalmente por sua qualidade e inovação.

De 2003 a 2011, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 77 milhões em Parques Tecnológicos. O Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec) financia estudos, obras e aquisição de equipamentos; permite às empresas a utilização de créditos acumulados de ICMS e desoneração em caso de aquisição de ativos permanentes.

Atualmente 30 localidades possuem iniciativas efetivas para implantação de parques tecnológicos. Dessas 11 em discussão e 19 já credenciadas no SPTec, sendo uma com credenciamento definitivo: Parque Tecnológico de São José dos Campos e em outras 18 com credenciamento provisório: Araçatuba, Barretos, Botucatu, Campinas (três iniciativas: Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp, CPqD e CTI-TEC), Ilha Solteira, Mackenzie -Tamboré, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, EcoTecnológico Dahma São Carlos, ParqTec de São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo (duas iniciativas: Jaguaré e Zona Leste) e Sorocaba.

O turismo também é importante. Como já citei, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Estado vizinho, o Rio de Janeiro, vão trazer muitos turistas para São Paulo e para o Brasil.

Fora isso, São Paulo é o maior centro de negócios da América Latina, com feiras e exposições que atraem gente de todo mundo. No setor de promoção comercial, as feiras de negócios são importante ferramenta de mídia presencial, utilizada nas altas e baixas de mercado. Segundo a União Brasileira de Promotores de Feiras (Ubrafe),desde 1992, as feiras de negócios setuplicaram de tamanho. Em 2011, foram 180 feiras brasileiras integradas à economia do País, que atraíram público de mais de 4,5 milhões de pessoas. O calendário está integrado à economia do País, e impulsiona os negócios de diversos setores, além do turismo corporativo que movimenta a rede de serviços das cidades.

Além disso, a cidade de São Paulo promove grandes eventos que trazem muitos turistas e, consequentemente, renda, como a corrida de Fórmula 1, a Parada GLBT, o Carnaval, Fórmula Indy…

Quanto ao agronegócio um dos destaques em SP é o setor sucroalcooleiro, já que o interior de São Paulo é responsável por mais de 30% da produção canavieira do Brasil. O País é o maior produtor mundial de cana e de açúcar e o principal País do mundo a implantar, em larga escala, um combustível renovável alternativo ao petróleo. Atualmente, o Brasil é também o maior exportador mundial de cana-de-açúcar, açúcar e álcool, exercendo forte influência na determinação dos preços internacionais do açúcar.

O setor possui grande importância econômica, social e ambiental, sendo grande gerador de ocupação no meio rural, com geração de divisas e produção de energia renovável e limpa. Mundialmente, o álcool é reconhecido pelas suas vantagens ambientais, sociais e econômicas e vem despertando o interesse de países desenvolvidos na tecnologia deste combustível.

O setor sucroalcooleiro é, também, um dos que mais empregam no País, com mais de 3,6 milhões de empregos diretos e indiretos, e reúne mais de 72.000 agricultores. E fatura, direta e indiretamente, cerca de R$ 40 bilhões por ano, o que corresponde a aproximadamente 2,35% do PIB nacional.

Como o senhor acredita que será o Estado de São Paulo em cinco anos?

Não resta dúvida de que estamos em pleno crescimento. Só que crescer é diferente de se desenvolver. Para alcançar o pleno desenvolvimento econômico é preciso trilhar uma longa estrada. Garantir a combinação entre indicadores financeiros positivos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. As metas são fáceis de definir, mas difíceis de alcançar. Daí, a importância de uma atuação estratégica. A Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia tem um papel fundamental neste processo. Trabalha em São Paulo, maior pólo financeiro do Hemisfério Sul, para garantir o desenvolvimento sustentável no estado dono de uma economia com reflexos em todo o mundo. Para isto a Secretaria tem como papel aprimorar e expandir acesso aos ensinos superior, técnico e de graduação tecnológica, estimular a inovação no Estado de São Paulo, com políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda, fortalecer o apoio ao micro e pequeno empreendedor e atrair investimentos e incentivo à pesquisa científica e tecnológica.

Garantir uma educação de qualidade é o primeiro passo para o futuro de qualquer nação. Hoje, não é mais a força nem o dinheiro que determina a importância de uma sociedade e sim o conhecimento. Por isso, toda a ação neste sentido é essencial para garantir o crescimento do Estado e do País. Somos fortes nesse segmento. São 540 instituições de ensino de nível superior (24% do total do país), 225 mil profissionais de nível superior formados por ano, onze mil mestres titulados por ano, cinco mil doutores formados por ano e 1100 escolas de ensino técnico profissionalizante. Temos as melhores e maiores universidades do País, que além de formar ótimos profissionais contribui com pesquisas inovadoras. A Universidade de São Paulo (USP) é a maior e melhor da América Latina. Além dela, podemos destacar outras importantes que ganham o reconhecimento internacional, como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (Unesp). De acordo com o ranking “As 100 melhores Universidades da América Latina” realizado pela QS – Quackuarelli Synonds, empresa do Reino Unido especializada em Educação. A USP aparece em 1º lugar com a pontuação de 100 pontos, a Unicamp em 3ª com 94,7 pontos e a UNESP em 16º. As três juntas atendem mais de 170 mil alunos. A USP forma a maior quantidade de doutores por ano no mundo (2.200) – supera Harvard. Outro ponto fundamental para o desenvolvimento á o Ensino Técnico Profissionalizante que prepara o o estudante para o mercado do trabalho. Nesse quesito São Paulo também sai na frente. Temos o Centro Paula Souza, órgão ligado à Secretaria. Ele é a maior rede estadual de ensino profissional gratuito do País. São 202 Escolas Técnicas (Etecs), 51 Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Um dado muito significante, 93% dos egressos das Fatecs conseguem emprego um ano depois de formados e o índice é de 73% nas Etecs. Seguindo esse caminho o estado de São Paulo manterá o seu status de “motor econômico e de desenvolvimento” do Brasil.

Muitos argumentam que o Brasil é um grande exportador de commodities mas está atrás em Ciência e Tecnologia. Como São Paulo encara esse desafio?

Temos na SDECT a Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), criada pelo Governo do Estado de São Paulo com o intuito de atrair investimentos para o estado e aumentar a competitividade da economia paulista, promovendo a geração de empregos, renda e inovação tecnológica.

Entre os serviços oferecidos pela Agência estão a facilitação de negócios; a identificação de áreas para investimento, a disponibilização de informações e a articulação com entidades públicas e privadas relevantes para o processo de atração de investimentos.Entre os serviços oferecidos pela Agência estão a facilitação de negócios; a identificação de áreas para investimento, a disponibilização de informações e a articulação com entidades públicas e privadas relevantes para o processo de atração de investimentos.

De janeiro a novembro de 2011, a Investe São Paulo realizou 150 novos atendimentos. Desse total, 87 tornaram-se Projetos de Investimento acompanhados pela Agência. Assim, a carteira da Investe que em janeiro de 2011 contava com 65 projetos, ao final de novembro estava com 124 projetos. Dentre esses projetos, 83 estavam em andamento e 21 aguardando alguma definição por parte do investidor para terem seguimento.

Excluindo-se os projetos já anunciados, a Investe São Paulo contava em novembro de 2011 com 104 projetos em seu portfólio. Caso esses 104 projetos venham se consolidar serão aportados no Estado, cerca de R$ 35 bilhões e gerados mais de 56 mil empregos diretos.

O setor de Tecnologia da Informação e Comunicação foi o segundo que mais procurou a Investe São Paulo, somente superado pelo setor automotivo, que é histórico e está consolidado em SP. Juntos, esses setores correspondem 40% do total de projetos.

Projetos Anunciados: houve em 2011, especialmente no primeiro semestre, um crescimento no número de projetos anunciados, até novembro contabiliza-se 12 novos anúncios de investimento, no total a Agência possui hoje uma carteira com 20 projetos anunciados para o Estado de São Paulo. Valor do investimento: R$ 10,6 bilhões. Os projetos geram 18.785 empregos diretos e mais de 77 mil indiretos.

A SDECT também tem o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que está passando por um processo de modernização, iniciado em 2008. Em 2011 ocorreu a atualização de sua infraestrutura, com diversas obras e aquisição de mais de 500 novos equipamentos. O investimento foi de R$ 150 milhões.

Centro de Bionanomanufatura: foi construído um centro de bionanomanufatura com aporte de R$ 46 milhões e 8 mil metros quadrados para abrigar laboratórios com capacitações em nanotecnologia, biotecnologia e micromanufatura.

Laboratórios: foram executadas mais de 30 obras em laboratórios. Entre elas: renovação dos laboratórios de naval e corrosão, construção de um laboratório de vazão de óleo, em parceria com a Petrobras, com o objetivo de realizar medições de produção de óleo e royalties no pré-sal e instalado um laboratório de mecânica pesada que fará testes de ancoragens para plataformas de petróleo.

Houve ainda ações em microscopia eletrônica, no centro de metrologia química, novos equipamentos de metrologia mecânica com metrotomografia computadorizada, enfim, um considerável avanço para que o Instituto desempenhe papel estratégico detectando oportunidades de aplicação de novas tecnologias na indústria e em benefício da sociedade.

Já o reator nuclear de pesquisas IEA-R1, localizado no IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), aumentou sua potência para 4,5 MegaWatt a partir de 1º de agosto de 2011. Na instalação são produzidos radioisótopos para uso em medicina nuclear, como o samário-153, utilizado para o alívio das dores em metástases ósseas, o iodo-131 para diagnóstico e terapia de disfunções tireoidianas e o irídio-192, na forma de fios metálicos, para braquiterapia, técnica para tratamento de tumores a curta distância. Em operação desde 1957, durante as primeiras décadas, o reator operou a 2 MegaWatt, embora seja projetado para atingir 5 MegaWatt.

O Reator Multipropósito Brasileiro é a “cereja do bolo” do IPEN: o projeto para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) foi aprovado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do Plano Plurianual do Governo. A CMA aprovou o parecer da Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto (CTPGV), favorável ao projeto pela importância técnica e socioeconômica.

O valor destinado ao projeto, com referência a agosto de 2010, é de R$ 850 milhões. Uma das principais metas do RMB é a autonomia nacional na produção de radiofármacos para diagnóstico médico.

Radiofarmácia: o IPEN é responsável pela distribuição de radiofarmácos, elementos radioativos utilizados em medicina nuclear, a mais de 300 clínicas e hospitais no país.

Além disso, temos investido bastante nos Espaços Empresariais. Eles compõem a vitrine da atividade produtiva da região e do município, sendo um atrativo para novos investimentos, tanto na fase de pós-incubação, como para micro, pequenas e médias empresas recém-criadas ou que buscam nova localização. Esses espaços ajudam a capacitar a mão de obra local e desenvolver técnicas inovadoras de produção, além de estimular o empreendedorismo, a melhoria da competitividade do setor e a geração de emprego e renda para a população.

Inaugurado em outubro de 2010, o Espaço Empresarial de Votuporanga é resultado de uma parceria entre a SDECT e a prefeitura. É o projeto-piloto. No total, foram investidos R$ 1,1 milhão no novo empreendimento. Desse montante, R$ 500 mil foram destinados pelo Estado para aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos.