Potencialidades e Oportunidades de Investimento na Província de Maputo

Entrevista com Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo

Quais são as forças e as vantagens da Província de Maputo?

A Província de Maputo está a ocupar um lugar de destaque no nosso país. É uma Província situada no sul extremo de Moçambique e suporta, sem dúvida, a capital do país. Esta Província faz fronteira na parte ocidental com a África do Sul, e a Suazilândia também é um dos países vizinhos. Do lado Este, temos o Oceano Índico, com uma extensa linha costeira, que achamos que ainda não está a ser explorada devidamente. A Norte temos as nossas províncias, como é o caso da Província de Gaza.

A nossa superfície é de 22,6 mil km2. Temos diversos recursos que estão a ser explorados mas também temos alguns que ainda não estão. Estamos ligados à criação de gado bovino e somos agricultores. Temos as indústrias mais pesadas do país, portanto, uma parte da economia do nosso país, é suportada por esta Província. Também temos recursos naturais de subsolo, florestais e fauna. Colaboramos com o Parque Nacional de Kruger da África do Sul na gestão desses recursos e, fazemos com que essa parte cresça, uma vez que o turismo está a ter um lugar de destaque. A localização da Província de Maputo apresenta muitas vantagens, primeiro pela proximidade do mercado da cidade de Maputo e dos vizinhos África do Sul e Suazilândia e, segundo, em termos de infraestruturas económicas, nomeadamente: rede rodoviária primária e secundária em todos os distritos – na zona norte os distritos de Marracuene e Manhiça são atravessados pela N1 e, na zona sul os distritos de Boane, Namaacha e Moamba são atravessados pelas estradas EN2, EN3 e EN4 respectivamente.

A área total da Província é de 2,327,600 ha, desta 1,162.888 ha é potencial para a actividade agrícola, que corresponde cerca de 50%. A parte ocupada é de 304.414 ha, o que corresponde a 26% da área potencial. A agricultura é predominantemente de sequeiro ocupando uma área de 68.2% e os restantes 31.8% são de irrigação. As principais culturas são o milho, hortícolas diversas, amendoim, batata-doce, batata reno, feijão-nhemba, cana-de-açúcar, cítricos e banana.

A Provinca possui 3 regiões, nomeadamente:

Região III, no Distrito da Namaacha, com zonas altas, frescas, com alta precipitação e baixa ETP (menor que 1.300 mm/ano), temperatura média anual menor que 22 graus centígrados, altitude maior que 500 m, precipitação média anual maior que 1.200 mm, com 214.400 ha disponíveis, destes, 107,514 ha são aráveis, com solos basálticos avermelhados e pretos com profundidades variáveis. As culturas predominantes são hortícolas, amendoim, feijões, batata-doce, banana e mandioca, com potencialidade de produção de fruticulturas e criação de gado bovino.

Região XIII, na faixa costeira de Maputo (Manhiça, Marracuene e Matutuíne), com ETP maior que 1.500 mm/ano, temperatura anual maior que 24 graus centígrados, altitude menor que 200 m, precipitação anual menor que 800 mm, com 844.300 ha disponíveis, destas 419.906 ha são aráveis. As culturas predominantes são, milho, amendoim, feijão-nhemba, abobora, arroz, hortícolas, batata-doce em machongos, com potencialidades na criação de gado, fruticultura, horticultura e cereais.

Região XIV, na zona baixa do interior de Moamba, Magude, Matutuíne e Namaacha, com ETP maior que 1.500 mm, temperatura anual maior que 24 graus centígrados, altitude menor que 200 m, precipitação anual de 400-800 mm/ano. Possui 1.903.300 ha disponíveis, destes 951.292 ha são aráveis. As culturas predominantes são milho, arroz, amendoim e feijão-nhemba de variedades de ciclo curto, com potencialidades na criação de gado, fruticultura e horticultura. O clima varia de tropical à subtropical, sendo mais húmido na zona costeira e semi-árido no interior. Existem duas estações predominantes, sendo uma quente, onde se regista maior pluviosidade, que vai de Outubro a Março e outra fresca e seca que vai de Abril a Setembro. Priorizamos a produção agrícola para garantir a alimentação da nossa população. Nós aqui dependemos mais da chuva, mas temos planos para fazer a expansão e construção de barragens diques, represas, regadios e limpeza e desassoreamento de valas de drenagem, para garantir a produção permanente de alimentos. Precisamos prestar atenção nas infraestruturas agrárias, com destaque para a construção, reabilitação e manutenção de sistemas de regadio em toda a Província com destaque:

– Regadio de Sabié Incomate (Moamba)
– Regadio de Moamba (Moamba)
– Regadio de Macassane (Matutuine)
– Regadio de Nguenha (Matutune)
– Regadio de Tinonganine (Matutuine)
– Represa de Panjane (Magude)
– Represa de Matongomane (Magude)
– Regadio da Massaca (Boane)
– Regadio 3 de Fevereiro (Manhica)
– Regadio da Ilha Josina Machel (Manhica)
– Regadio de Machibo (Marracuene)

Por forma a aumentar o perímetro irrigado em 500 ha, passando de 7.587 ha em para 8.087 ha em 2016.

Estamos a fazer com que a produção que sai do campo tenha um processamento, mas de momento este processamento é insuficiente. Queremos mais. Porque quando a produção não é processada, o valor nunca chega àquele que o produtor pretende. Portanto, com qualquer exportação que se possa fazer com produtos brutos, nós ficamos, de certa maneira, a perder algo. Por isso, precisamos investir mais nessa área de processamento de produtos agrários, com especial destaque no processamento de hortícolas, frutas e carnes. Precisamos também de investir insumos de qualidade tais como sementes certificadas e fertilizantes, de modo a garantir maior produtividade das culturas e garantir segurança alimentar e rendas para as famílias.

O sector agrário é a base de desenvolvimento económico e social do país, e por essa razão, este sector tem sido chamado a responder cada vez mais, aos desafios de produção de comida para alimentar a um número crescente da população, produzir riqueza familiar, garantir a educação das nossas crianças, a saúde da família, a erradicação da pobreza e o crescimento económico de Moçambique.

A introdução de práticas inovadoras de produção agrária baseadas na aplicação da agricultura de conservação, uso racional dos insumos e factores de produção, constituem alicerce para o aumento da produtividade e produção.

Estamos a avançar bastante na área da indústria que ocupa um lugar de destaque na economia do país. Temos o maior parque industrial de Moçambique e somos os maiores contribuintes dentro da produção da indústria transformadora com um peso de 66%. Precisamos de mais e diversificados investimentos, mas priorizamos bastante os sectores da agro-indústria concretamente para o processamento de hortículas como é o caso do tomate, a cebola, a batata, a couve, a cenoura, etc, em dimensão industrial, isto porque ainda não possuímos uma plataforma consistente de exploração nesta vertente de produção para o sector da indústria e temos como desafio de aumentar as empresas que possuímos de processamento de aves (frangos principalmente) e mariscos (caranqueijo, amêijoa, lula e camarão). Ainda na indústria, temos de olhar para o sector da embalagem e rotulagem, uma vez que se trata de um sector que auxilia bastante o do processamento e que o grosso das embalagens usadas é importado. Outra grande prioridade na indústria está no fabrico e manutenção de máquinas e equipamentos, que juntamente com os outros sectores anteriormante indicados vão completar a nossa cadeia de valores e garantir o aprimoramento da produção, não somente dentro dos sectores da indústria, mas também no cruzamente deste, com os outros sectotes complementares de produção.

Existem muitas e outros tipos de indústria, caso da alimentar e bebidas, que actualmente é composta pela produção de refrigerantes, sumos e águas mineral e purificada. Também tem o sector do cimento que ainda não responde cabalmente às exigências do mercado interno e que também constitui um desafio investir neste sector, apesar de existirem já, grandes empresas a produzir e, outras que vão surgindo. Temos ainda o sector industrial de produção de veículos e meios circulantes, que apesar de ser um sector de exploração muito jovem, é bastante promissor. A indústria têxtil também está a reaparecer, exigindo muito mais investimentos, para o bom aproveitamento desta área, uma vez que o país produz algodão e que muito dele é exportado.

Os incentivos fiscais são bastante atractivos e para o sector da indústria, por um lado, incidem sobre os equipamentos e maquinarias para as empresas em instalação e, por outro lado, as matérias primas não existentes ou não produzidas no país. Existem ainda incentivos que abrangem as ZEE (zonas económicas especiais) que passam da isenção do IRPC nos primeiros 10 exercícios fiscais, redução da taxa do IRPC em 50% do 11̊ ao 15̊ exercício fiscal, e redução da taxa do IRPC em 25% pela vida do projecto. E em função das potencialidades nas áreas identificadas, as empresas podem ainda operar fora das zonas francas industriais, num regime isolado e, para aquelas há isenção do IRPC nos primeiros 5 exercícios fiscais, redução da taxa do IRPC em 50% do 6̊ ano ao 10̊ exercício fiscal e redução do IRPC em 25% pela vida do projecto.

Para os investidores beneficiarem dos incentivos fiscais devem:

Ter efectuado o registo fiscal, através da obtenção do Número Único de Identificação Tributária (NUIT); dispor de contabilidade organizada, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade e as exigências dos códigos de impostos sobre os rendimentos de pessoas colectivas (IRPC) e do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRPS); não ter cometido crimes fiscais; registar a empresa junto da conservatória de regime comercial e providenciar a reserva do terreno junto às autoridades locais.

Tudo isto vem reforçar que o nosso parque industrial não é suficiente. Temos uma área de mais de 600 ha que está a espera de um investidor.

Precisamos de várias máquinas agrícolas porque a maior parte dos nossos produtores ainda usa enxada de cabo curto e isso não lhes leva muito longe. Precisamos de equipamentos que nos ajudam a poupar a energia e fazer com que o cidadão consiga alimentos suficientes para si e, para vender. Ao vender, podemos sair da dependência dos alimentos que vêm de outras partes do mundo.

Queremos também fortificar o turismo. Temos uma linha costeira extensa e pontos concretos, onde o turismo está a crescer, como é o caso de Ponta d’Ouro no extremo sul da nossa Província onde fica a fronteira com a África de Sul. Mesmo assim, o transporte não é de qualidade, uma vez que a estrada não está feita. Decidimos avançar com a construção da estrada para Ponta d’Ouro para garantir que os nossos turistas consigam chegar em tempo útil às estâncias que escolheram ficar. A obra já começou mas, mesmo assim, precisamos de mais investimentos, portanto, queremos acessibilidade para complementar aquilo que é o custo que estamos a ter com a construção da estrada.

Vamos ter uma ponte que vai fazer a ligação da cidade de Maputo, que é a capital, com a nossa Província, cortando o ramo que entra na baía de Maputo do Oceano Índico, para facilitar o acesso de todos que querem visitar a zona sul. Entretanto, essa ponte vai levar tempo e enquanto não acontecer, temos outras vias incluindo a utilização do mar que não está a ser explorado a não ser pelos barcos que vêm atracar no Porto de Maputo assim como no Porto da Matola para descarga de combustíveis para a zona sul do país, bem como para o abastecimento de cereais. Precisamos de investimento para ver de que maneira podemos fazer uso do nosso mar. Por isso, qualquer investimento ou interesse que alguém tiver na exploração do mar para o transporte de pessoas e bens é muito válida para nós. O nosso país é muito extenso e grande parte dessa extensão é a costa. Havendo o início da exploração do mar, que pode acontecer na Província de Maputo, acredito que esse investidor possa se expandir para todo o país.

Precisamos também de cuidar dos animais de fauna bravia porque nós estamos a começar a criar condições para que tenhamos parques seguros para atrair investimento na área de turismo mas, entretanto, a exploração está ainda a começar. Precisamos de pessoas experientes que possam vir colaborar como os moçambicanos da Província de Maputo para poder explorar corretamente os animais. Sabemos que o elefante, búfalo e rinoceronte são todos animais muito apreciados para serem visitados, mas não para serem mortos. Então, apesar de estarmos muito avançados no cuidado desses animais ainda continuamos a ter casos de pessoas que vão caçar e matar. Ao matar pode tirar algum aproveito da pele e do chifre mas termina por aí. Nós queremos que um animal consiga trazer receita por muitos e muitos anos dependendo da vida desse animal. Daí, que qualquer investidor na área de cuidados de parques que possa ajudar a cuidar de animais e explorar mais o turismo nessa área faunístico também é bem-vindo.

Precisamos de meios de transporte que nos possa facilitar e ajudar. A concentração e o congestionamento de carros não ajuda com a rapidez que o cidadão precisa para chegar ao ponto de trabalho. Daí que essa área de transporte ainda precisa de muito investimento nos transportes terrestres como estradas e linhas férreas. Não temos um comboio expresso rápido que possa facilitar a circulação da população. Então o único meio que se torna rápido é o carro e sendo todos utentes de carro, a estrada passa a ser muito pequena e não aguenta com tudo. Por isso, o sector está disponível para exploração de vias terrestres e construção de linhas férreas para incrementar os meios de transporte para as pessoas circularem à vontade.

Não temos todo o tipo de infraestruturas necessárias, essencialmente as de exploração de água, visto que temos os rios Tembe, Maputo, Umbelúzi e Incomati que passam a maior parte dos países vizinhos e desaguam aqui no Oceano Índico. O escoamento depende da exploração dos nossos vizinhos que têm infraestruturas de retenção de água e só libertam água quando acharem que dá para libertar, o que normalmente é num momento chuvoso. Para nós é desvantajoso porque não temos barragens do nosso lado para reter a água e passá-la a ser amiga do Homem. Nós queremos que a água seja controlada e gerida de forma que possa garantir a produção permanente da nossa Província.

Nós temos comunicação via telefone e rádio, no entanto, não são meios suficientes. Há zonas que não têm rede de telefone móvel. Queremos expandir isto até esses pontos e não restam dúvidas que os operadores que temos, até agora, não são suficientes. Como sabemos, sem comunicação não há desenvolvimento porque eu não consigo saber o que é que o meu vizinho produziu. Terei que viajar para longe à procura de algo que o meu vizinho provavelmente tem, mas não sei que tem, por falta de comunicação. Daí que também estamos a incentivar as redes existentes a chegarem mais longe e a cada ponto de país.

Temos ainda o gado bovino que não é suficiente apesar da área de produção ser. Não estamos a produzir o leite suficiente para alimentar a nossa população. Um criador de gado bovino tem que saber aproveitar ao máximo o animal que tem antes de o abater e, o leite faz parte disto. Queremos ter essa produção em grande quantidade para abastecer a nossa população e também, se for o caso, exportar para outros pontos do mundo. Por isso queremos apostar nos programas de fomento pecuário com destaque para o gado bovino, de modo a aumentar os efectivos pecuários e garantir o acesso a carne e leite a todas as familias. Para melhorar a qualidade da carne é fundamental apostarmos em sistemas de reprodução em regime de engorda. Portanto, esses seriam os sonhos que temos, a razão pela qual temos incentivado os que querem investir em Moçambique e, principalmente na Província de Maputo, a fazê-lo. Temos o nosso Plano Estratégico, não é secreto. É um plano que existe e está na Internet, querendo consultar pode a qualquer momento fazê-lo. Também temos uma Carteira de Projetos que achamos que a divulgação que estamos a fazer dessas carteiras pode fazer aparecer pessoas interessadas, como está a acontecer agora, em pegar esses projetos, explorar e avançar com isto. Para nós, não é suficiente porque os que aparecem são poucos. Queremos que apareçam mais, porque a vontade de crescer e atender a população e de ver o cidadão sofrer menos ainda continua forte, no nosso seio. Queremos que a água potável chegue a todos e queremos água para os animais.

Maputo estruturou a sua estratégia de desenvolvimento de acordo com os programas de incentivo regionais. Esses pólos procuram ampliar os impactos dos recursos financeiros limitados, utilizando os investimentos em áreas chave ao longo dos corredores geográficos. O corredor de desenvolvimento de Maputo é considerado um modelo, sendo um dos mais desenvolvidos na África sub-Sahariana. Qual é a sua opinião sobre este tipo de Corredor de Desenvolvimento?

Bem, o Corredor de Desenvolvimento de Maputo é um corredor que está de fato a crescer. Eu falei de indústria e temos linhas férreas que comunicam com os países vizinhos como é o caso de Suazilândia, África do Sul e Zimbábwé. Todos esses têm ligação com o Corredor de Desenvolvimento de Maputo. No entanto, e como disse no início, esse meio de transporte ainda não é suficiente. Vamos imaginar que queremos escoar a elevada produção de um país vizinho para o Porto de Maputo, mas só temos uma linha férrea. Cada vez que um comboio esteja a circular numa direção, o outro comboio tem que parar e esperar até que passe e, só depois disso é que pode vir o outro. Isso atrasa, sendo que não deixa os donos das mercadorias satisfeitos, pois isto encarece a cadeia logistica e tem que se repassar os custos para os destinatários. Nós queremos duplicar essas linhas para que o corredor se torne cada vez mais forte. Duplicando, pensamos que podemos assistir bem a nossa própria produção e indústria e garantir a produção suficiente regional para o caso da SADC (Southern African Development Community).

Queria que todos saibam que estamos em paz, que estamos a desenvolver o nosso país e que estamos a receber todo o investimento que aparecer, desde que seguimos a lei local de investimento. Portanto, há paz como a condição principal e depois há espaço para investir em Moçambique.

Queremos fortificar a indústria porque a vantagem que a nossa Província tem é que nós estamos bem centralizados em relação aos continentes como Ásia e América. Partindo daqui é fácil avançar para a Índia, Brasil ou EUA de barco. Portanto, a junção dos oceanos Índico e Atlântico, facilita a utilização correta dos nossos portos, principalmente do Porto de Maputo. Por isso, o Corredor de Desenvolvimento de Maputo é de fato um corredor que está a crescer, porque consegue unificar todo o sistema de transportes de escoamento de produto e também a importação de produtos de diversos continentes do mundo.

No Corredor de Desenvolvimento de Maputo é também realizado o transporte ferroviário de passageiros, pois é nosso entendimento que pelo facto da Província estar a crescer as suas vias clássicas, que são as rodoviárias, têm tendência a ficarem congestionadas e a solução passa pela adopção de transporte de passageiros de massas.

Estamos abertos para estudar a entrada de potenciais investidores na área de transporte de passageiros ferroviários que actualmente é feita pela CFM (Empresa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) que não é sua vocação. Esta opção tem necessariamente que ser a mais moderna possível, podendo-se electrificar as vias.

Novas zonas económicas especiais (ZEE) estão a ser estudadas também com vista a oferecer às empresas de exportação, regimes aduaneiros especiais, apoio social e incentivos fiscais. Isso também é válido aqui na Província?

Sim, nós temos o Parque Industrial de Beluluane que é um dos exemplos. Outra zona é a de descarregamento de contentores e é onde estamos a notar que as existências das zonas especiais de desenvolvimento ajudam para as pessoas usarem mais os nossos portos e vias. Não é suficiente porque estamos a construir, mas pensamos que com esse crescimento que estamos a fazer, com o envolvimento de mais investidores e com o surgimento de novas fabricas de toda a espécie, isto cada vez mais será útil, para a nossa economia e para o crescimento da nossa Província.

Qual seria sua mensagem para os investidores estrangeiros, turistas, pessoas que podem estar interessadas na zona da África Austral e da SADC. Além disso, dentro de 2 ou 3 anos, o que gostaria de ter atingido?

Nós estamos a começar a desenvolver, portanto os nossos sonhos são muitos. Primeiro, a nossa intenção é de ver o cidadão a não sofrer de falta de água. Para além de que estamos a puxar investimento aqui. Garantir que haja transporte para todos os pontos que temos, incluindo os países vizinhos. Enquanto isto não existir, a nossa comunicação torna-se cada vez mais difícil e aí necessário facilitar a comunicação entre nós e os vizinhos, tanto dentro de Moçambique como fora de Moçambique. Garantir que não haja falta de ligações em nenhum ponto do país, portanto, as nossas estradas têm que passar a serem úteis a qualquer momento. Há alturas quando chove que não há forma de chegar a um ponto onde há população através das nossas estradas.

Queremos ver a Província a ter indústria hoteleira que garanta a acomodação dos nossos hóspedes, não só a qualquer momento mas também em quantidade e qualidade. Há hóspedes muito exigentes que não querem qualquer hotel e queremos que essa camada de pessoas exigentes, sejam atendidas aqui. A nossa Província não tem hotéis suficientes. Queremos que essa situação, até ao fim do mandato, venha a ser reduzida e já começamos a tratar disso.

Outra coisa que quero dizer é que nós estamos em paz. Há muitas pessoas que falam de África como um continente de sofrimento e às vezes são pessoas que nunca passaram por aqui e no dia que decidem passar por Moçambique, verificam que estão atrasados. Há pessoas que falam mal do continente africano e da SADC, que é uma zona de inferno e que não pode vir para cá, mas estão a fazer investimento na mesma. Portanto, queria que todos saibam que estamos em paz, que estamos a desenvolver o nosso país e que estamos a receber todo o investimento que aparecer, desde que seguimos a lei local de investimento. Portanto, há paz como a condição principal e depois há espaço para investir em Moçambique.